Cheques ainda são meio de pagamento usado por grandes empresas e não devem desaparecer; sem fundo sobem em outubro com a Paraíba em 5º lugar no Nordeste

  Edson Verber

 

Com seu uso tendo caído 35% de 2006 para 2012, de um total de 2,21 bilhões para 1,44 bilhões, os cheques ainda são um meio de pagamento muito usado, principalmente, por grandes empresas, com destaque para concessionárias de veículos e não deve desaparecer. Somente os pré-datados correm risco de sumir. E pesquisa do Serasa Experian mostra que a quantidade dos devolvidos cresce a cada mês, de forma que em outubro chegou a 1,97% superando os registrados em setembro deste ano, de 1,84%. A Paraíba está em 5º lugar no Nordeste, com 6,83%.

O presidente da Fecomércio-PB (Federação do Comércio Bens Serviços e Turismo da Paraíba), Marconi Medeiros, avaliou que “mesmo estando ocorrendo, nos últimos 10 anos, queda na quantidade dos cheques emitidos, face o avanço da tecnologia dos cartões de crédito e compras pela internet, os cheques sempre irão existir porque são usados muito pelas grandes empresas para negócios com grandes quantias. Inclusive e com destaque, nas concessionárias de veículos que usam, também, o cheque administrativo”.

Neste caso, prosseguiu Medeiros, o grande problema é para os pré-datados, em face, justamente, como destaquei, do avanço dos cartões de créditos, já que os pré-datados oferecem riscos de liquidez para as empresas, enquanto os cartões são seguros. Outro dado é que os cartões são mais seguros, mas cobra taxa de administração e, por isso, tem gente que continuará, ainda, usando os pré-datados.

 

Sem restrições

 

Já o secretário em exercício da Secretaria de Defesa do Consumidor, o antigo Procon de João Pessoa, Ricardo Holanda, informou que é legal recusar o pagamento em cheque desde que o comerciante avise, através de informe ostensivo, que não aceita tal forma de pagamento. “Isto, porque a única forma de pagamento que não pode ser recusada é em dinheiro” – disse o Secretário.

                Entretanto, concluiu, caso o estabelecimento aceite o cheque não pode fazer restrições. Por exemplo, não pode estabelecer limite de quantia a ser recebida, não pode estabelecer prazo em termos de o correntista ter tantos anos com a conta corrente no banco, etc. A empresa pode e deve fazer o cadastro dos clientes para saber a situação junto ao Serasa, por exemplo e, assim, ter mais garantia nos negócios.

 

                No Nordeste

 

                O ranking dos maiores passadores de cheques sem fundos, na Região, é o seguinte: o campeão, Sergipe, com 10,06%; segundo colocado, Piauí, com 9,69; em seguida – Maranhão, 8,55%; Rio Grande do Norte, 6,90%; Paraíba, com 6,83%; Alagoas, 6,81%; Ceará, 4,12%; Bahia, 3,61%; e Pernambuco, 2,85%.

                No Brasil, percentual de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos foi de 1,97 %. Em outubro do ano passado este percentual foi de 1,96%. Em setembro de 2014 foi de 1,84%. Nos primeiros dez meses deste ano, esse percentual foi de 2,06%. Já no mesmo período do ano passado, esse percentual foi de 2,01%.

 

                O porquê

 

Segundo os economistas da Serasa Experian, a data comemorativa do Dia das Crianças contribuiu para a elevação da inadimplência com cheques durante o mês de outubro/14. Além disto, no acumulado deste ano, o percentual de devolução de cheques por insuficiência de fundos está maior devido ao agravamento do quadro conjuntural: inflação elevada, juros altos e estagnação econômica com reduções localizadas do nível de emprego.

Roraima liderou o ranking estadual dos cheques sem fundos nos primeiros dez meses de 2014, com 11,36% de devoluções. O Amazonas, por sua vez, foi o estado com o menor percentual (1,22%). Entre as regiões, a Norte foi a que liderou o ranking, com 4,45% de cheques devolvidos, ao passo que a região Sudeste foi a que apresentou o menor percentual (1,52%).

 

Em ascensão na PB

 

Na Região Nordeste, a devolução de cheques em outubro/14 foi de 5,74% do total de cheques compensados, maior que a devolução de 4,14% registrada em setembro/14. Em outubro/13, a devolução de cheques pela segunda vez por falta de fundos na Região Nordeste havia sido de 4,05% do total de cheques compensados.

Na Paraíba, a devolução de cheques em outubro/14 foi de 7,31% do total de cheques compensados, maior que a devolução de 6,59% registrada em setembro/14. Em outubro/13, a devolução de cheques pela segunda vez por falta de fundos na Paraíba havia sido de 6,87% do total de cheques compensados.

 

Cheques: queda desde 2012

 

Dados do Banco Central mostram que houve uma queda de 35% de 2006 para 2012, caindo de um total de 2,21 bilhões para 1,44 bilhões de cheques. Dados mostram que a apesar da queda na quantidade, em termos de valores ocorreu aumento, pois em 2006 os cheques pagaram R$ 2,08 trilhões e em 2012 R$ 2,84 trilhões, com acréscimo de 367%.

Já os cartões de débitos tiveram caminho diferente, pois houve crescimento na quantidade de operações de 189,1% com movimentação de R$ 4,13 bilhões. No tocante aos cartões de crédito foi registrado aumento de 147,7% com faturamento de R$ 4,49 bilhões. Isto, entre 2006 e 2012.