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Carta aberta à sociedade brasileira e aos candidatos à presidência da República Os delegados do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e dos Conselhos Regionais de Economia (Corecons), reunidos no XXVI Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia, realizado em Porto Velho (RO), de 19 a 21 de setembro de 2018, aprovaram esta carta aberta, dirigida à sociedade brasileira e aos candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Inicialmente, pontuamos que, como todos os que acreditam no desenvolvimento do Brasil, queremos que o país retome o caminho do crescimento. Contudo, defendemos que nem tudo é aceitável, como concentrar ainda mais a renda e a riqueza, reduzir direitos trabalhistas, degradar o meio ambiente, atentando-se para a necessária celeridade nos devidos licenciamentos ambientais. O ajuste fiscal e as reformas são os temas econômicos que têm predominado na grande mídia, com soluções de aparente consenso, porém não têm colaborado com a reversão

Paraíba permanece entre os 10 melhores estados   tendo avançado em Segurança Pública do 13º para 9º lugar  Edson Verber  Desde 2015, o estado deu um salto de seis posições na classificação geral   A Paraíba subiu uma posição e ocupa a 9ª colocação da edição 2018 do Ranking de Competitividade dos Estados , elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, cujo ranking 2018 foi lançado ontem, Turismo ajuda a Paraíba crescer em São Paulo.   As melhorias mais relevantes aconteceram nos pilares “Segurança Pública” (de 13º para 9º), devido a evolução da atuação do sistema de justiça criminal, e em “Solidez Fiscal” (de 14º para 11º), puxada pelo sucesso da execução orçamentária. Já na avaliação da “Sustentabilidade Social” o Estado subiu de 16º para 14º, consequência da diminuição de famílias abaixo da linha de pobreza.   As posições mais baixas ocupadas pela Paraíba f

                                                             30 ANOS DA CARTA MAGNA                                                                Edson Verber Nas comemorações dos 30 anos de vigência da Constituição Cidadão de 1988, o Greenpeace – a ONG de defesa do meio ambiente mais respeitada do mundo – denuncia que os 225 Artigos, que tratam da preservação da natureza, vem sofrendo ataques dos setores reacionários do Congresso Nacional, de forma que terminam coimo pauta de julgamento no Supremo Tribunal Federal. A nota da ONG destaca que “nossa sétima Carta Magna foi aprovada após 20 meses de intensos debates e se tornou um marco da redemocratização do país, além de uma grande conquista em direitos fundamentais. Exemplos disso são os Artigos 225, que trata do Meio Ambiente, e os 231 e 232, com relação aos Direitos Indígenas. Eles nunca foram tão importantes e necessários, diante da perspectiva das mudanças climáticas, que ainda não era considerada na época”. N

Recentes fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações e recolhimentos de janeiro a junho deste ano. O resultado é 4,3% superior ao verificado no mesmo período do ano passado (R$ 2,3 bilhões) e 30,8% maior na comparação com os primeiros seis meses de 2016 (R$ 1,8 bilhão). De acordo com a Divisão de Fiscalização do FGTS, as ações foram realizadas em 20,4 mil estabelecimentos de todos os estados brasileiros. As fiscalizações centralizadas na Secretaria de Inspeção do Trabalho do ministério responderam pela maior parte do montante de notificações/recolhimentos, com R$ 772,9 milhões. Em seguida, as superintendências dos estados de São Paulo, com R$ 420 milhões, e do Rio de Janeiro, com R$ 208,2 milhões de débitos.                              O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é regido pela Lei 8.036/1990, que obriga o empregador a