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  Divulgadas as regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021    Expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas em todo Brasil.    A Receita Federal anunciou, na tarde desta quarta-feira (24/2), as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2021). O prazo de envio terá início às 8h do dia 1º de março e terminará às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2021. Após essa data, o contribuinte que apresentar a declaração estará sujeito à multa pelo atraso. A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo em todo o país.    Em Alagoas, a estimativa é de 248 mil declarações entregues até o dia 30 de abril.    Na Paraíba, a estimativa é de 329 mil declarações entregues até o dia 30 de abril.    Em Pernambuco, a estimativa é de 840 mil declarações entregues até o dia 30 de abril.    No Rio Grande do Norte, a estimativa é de 334 mil declarações entregues até

  A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba tomou posse, na segunda-feira (22), do imóvel rural constituído pelas propriedades Macacos, Boi Preto, Pereiros, Pimenta e Logradouro, em Sousa, município do Sertão paraibano a cerca de 430 quilômetros de João Pessoa. Com aproximadamente 1.191 hectares, o imóvel será transformado em um assentamento para agricultores familiares. É a primeira imissão de posse em favor do Incra/PB em 2021. O auto de imissão da autarquia na posse do imóvel foi assinado no Fórum de Sousa com a presença do superintendente da autarquia na Paraíba, Kleyber Nóbrega, do chefe do Serviço de Implantação de Assentamentos da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Assentamentos do Incra/PB, Ivan Sérgio Campos Fontinelli, e do técnico Márcio Araújo.  Os próximos passos serão a criação do projeto de assentamento, a seleção das famílias de agricultores e o parcelamento da área destinada ao assentamento das famíl

A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba recebeu, entre os dias 20 de janeiro e essa segunda-feira (22/02), 71 manifestações de cidadãos denunciando a prática de quebra de prioridade de vacinação contra a covid-19, em 33 municípios paraibanos. Além desse canal, o MPPB acompanha casos registrados direto nas promotorias de Justiça distribuídas em todo o Estado (canais podem ser consultados em  www.mppb.mp.br/contatospromotorias ). Mesmo com o registro das demandas em evolução, observa-se que muitas estão chegando de forma anônima e sem elementos mínimos (como nomes de envolvidos e locais de ocorrência) necessários à investigação. Para garantir a responsabilização de eventuais “fura-filas”, o MPPB orienta a população a qualificar as informações prestadas. As denúncias podem chegar por diversas portas (Ouvidoria e promotorias), nos vários municípios e por formas variadas (presencial, por telefone, e-mails ou formulários eletrônicos e ainda por aplicativo de mensagens). Por isso, e porq

 D E C R E T A: Art. 1ºFica determinada, em caráter extraordinário, no período compreendido entre  24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021, toque de recolher durante o horário compreendido  entre as 22:00 horas e as 05:00 horas do dia seguinte, para os municípios que estejam classifi cados nas  bandeiras vermelha e laranja, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual  40.304/2020. Parágrafo único –Durante o período citado no caput os deslocamentos só devem ser  realizados para o exercício de atividades essenciais e devidamente justifi cadas, fi cando o responsável  pelas informações sujeito às penalidades legais caso não se comprove a veracidade da justifi cativa  apresentada. Art. 2ºNo período compreendido entre 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de  2021, nos municípios que estejam classifi cados nas bandeiras vermelha e laranja, de acordo com o  Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020, os bares, restaurantes, lancho- netes

  A Educação da Paraíba é destaque nacional em pesquisa feita pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP). De acordo com o estudo, durante a pandemia da covid-19, a Paraíba é o Estado melhor avaliado dos programas de educação pública EAD dos Estados brasileiros. A publicação está disponível em http://fgvclear.org/site/wp-content/uploads/remote-learning-in-the-covid-19-pandemic-v-1-0-portuguese-diagramado-1.pdf  A Paraíba ganhou destaque por ter uma maior cobertura e menor demora na implementação da modalidade de ensino remoto para os alunos das Escolas Estaduais, o que deu ao Estado, em nível nacional, a melhor avaliação com nota de eficiência 6,0, seguido do Distrito Federal (5,88) e Minas Gerais (5,83).  A nota da Paraíba foi mais do que o dobro da média nacional, que obteve 2,38. O índice é composto pelos indicadores de ensino remoto avaliados no estudo ao longo do tempo. Isto é, estados e capitais que implementaram um bom plano baseado em vários aspec

  Censo hospitalar realizado pelo CRM-PB mostra também que Campina Grande está com índice de 52% e o Sertão com 68%   O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) realizou um censo hospitalar em 17 unidades de saúde do estado referência no tratamento de pacientes com Covid-19 e constatou que 89,4% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos dos hospitais públicos e privados da região metropolitana de João Pessoa estavam ocupados na última sexta-feira (19). Ou seja, dos 170 leitos de UTI públicos e privados desta região, 152 estavam ocupados, restando apenas 18 leitos disponíveis. O levantamento mostrou também que, em Campina Grande, a taxa de ocupação destes leitos era de 52,3% e que, no Sertão, este índice era de 68%, na mesma data. O trabalho do CRM-PB foi realizado por conselheiros que visitaram as unidades de saúde e levantaram os dados junto aos diretores técnicos de cada local. Na Grande João Pessoa, foram visitados cinco hospitais públicos (Prontovida, S

  Foi a oitava variação positiva seguida. A importação de bens industriais cresceu 17,3% no período   O Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais, divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, registrou crescimento de 3,6% em dezembro, frente a novembro. Esse resultado foi a oitava variação positiva seguida na margem. No quarto trimestre de 2020, houve aumento de 9,4%. Na comparação com dezembro de 2019, a alta foi de 20,1%.     No acumulado de 2020, o Indicador Ipea recuou 5,2%, enquanto a produção industrial caiu 4,5%, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Indicador Ipea mede a demanda por bens industriais – definida como a produção industrial interna não exportada, acrescida das importações. Entre os componentes do consumo aparente, enquanto a produção de bens nacionais avançou 3,5%, as importações de bens industriais cresceram 17,3% em dezembro, frent