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Mostrando postagens de março, 2013

Promotora denuncia ex-diretor de arrecadação e tributação da Prefeitura de Alhandra por crime de estelionato por emissão de alvarás para falsos táxis

Edson Verber O ex-diretor de arrecadação finanças e tributação da Prefeitura de Alhandra, Cláudio Januário Nunes, é o primeiro denunciado na Justiça no caso da formação de uma “máfia”, a partir daquela localidade, com ramificações em todo Nordeste, voltada para a venda de alvarás para falsos taxistas, que compravam veículos de luxo sem pagar impostos federais e estaduais. Foi incurso no Art. 299 do Código Penal e pode pegar pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, já que o documento que alterou é público. Na denúncia consta relação do Detran-PB “de veículos categoria aluguel” naquele município. A denúncia encaminhada à Justiça foi assinada pela promotora da Comarca de Alhandra, Maria Betânia Casado Vieira, e é datada de 22 de janeiro de 2013, onde consta que “os proprietários de veículos com alvarás de licença e funcionamento concedidos, ao serem ouvidos, informaram não terem prestado informações falsas, nem tão pouco fornecido declaração ou comprovante de residênci

A cachaça foi reconhecida internacionalmente como produto brasileiro

A partir do dia 11 de abril a cachaça deixa de ser vendida como “Brazilian Run” no EUA A negociação durou mais de uma década, mas finalmente que ao fim e com um resultado positivo. O Alcohol and Tobacco Tax and Trade Bureau (TTB) - órgão do governo americano especializado no comércio de álcool e tabaco – publicou um registro que reconhece a cachaça como produto genuinamente brasileiro. A produção da cachaça faz parte da cultura Brasileira, e este reconhecimento evita que aconteça com o Brasil o que aconteceu com a Rússia, que perdeu o direito exclusivo internacional de usar o nome Vodca como uma marca do país, porque não tinha seu registro na Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas como nada é de graça, o governo brasileiro agora terá 30 dias para formalizar o reconhecimento do "Bourbon Whisky" e o "Tennessee Whisky" como produtos genuinamente americanos. Economicamente a novidade será muito boa para as cachaçarias brasileiras, segundo o Ibrac (Instituto Br