Ministério Público da Paraíba alerta que espalhar fake news é crime e dá cadeia
O Ministério Público Federal da Paraíba alerta à população que espalhar fake news que causem alarme social é infração penal e pode resultar em até seis meses de prisão. A orientação do MPPB é que cada cidadão exerça sua parcela de contribuição para enfrentar a epidemia de notícias falsas, que pode agravar a situação da emergência em saúde pública, provocada pelo novo coronavírus. “Antes de repassar qualquer informação via WhatsApp ou outro meio, tenha certeza que não está colaborando para um mal maior”, alertou o promotor de Justiça, Lúcio Mendes Cavalcante. O membro do MPPB, que coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) lembra que o artigo 41 da Lei 3688/41 prevê prisão de 15 dias a seis meses ou multa para quem provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto. Ele também sugere aos cidadãos checarem se o material que estão repassando veio de uma fonte oficial e de veículos de jornalism