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  A busca do espetáculo e a (in) compreensão do direito: sobre acusados e tornozeleiras Agassiz Almeida (*) O ativismo judicial consiste, basicamente, na construção de decisões que não possuem respaldo no Direito e substituem as normas jurídicas pelo modo de pensar do magistrado Artigo publicado no site Brasil 247, em 25/2/2020. A compreensão do Direito não vive seus melhores dias. Os livros foram substituídos pelos vídeos, os resumos tomaram o lugar dos compêndios e o ensino jurídico converteu-se em mera estratégia para a aprovação em concursos públicos. A generalização da mediocridade na carreira jurídica começa nos bancos acadêmicos. Porém, também ocupa lugar de destaque entre magistrados, advogados, promotores e outros profissionais do Direito. Esse fenômeno não é de hoje. Remonta ao início dos anos 1990. E talvez o maior símbolo dessa situação de verdadeira calamidade jurídica seja o voluntarismo ou ativismo judicial. O ativismo judicial consiste, ba

Chegou a época do ano em que todo presidente dos EUA deve cumprir o que diz sobre o orçamento. Não é diferente para Donald Trump que, em 10 de fevereiro, divulgou o documento encadernado com seu plano de gastos de US $ 4,8 trilhões para o ano fiscal de 2021. A capa do livro com a proposta financeira de Trump diz, em letras grandes e em negrito: “Um orçamento para o futuro da América”. No final, congressistas e senadores determinarão se essa apelação é verdadeira. Mas o presidente parece continuar se concentrando no crescimento do emprego, na força militar, na proteção da fronteira sul dos Estados Unidos e em outros programas que acenderam o fogo sob o aumento do emprego e impulsionaram a economia crescente do país. Hoje, há esperança em toda a América”, diz o executivo-chefe em uma mensagem que acompanha seu pacote de gastos. “Há otimismo que não existia antes que 63 milhões de americanos me pedissem para trabalhar para eles e drenar o pântano”. “Durante décadas, as e

Memória Lula, o papa e a luta por democracia no Brasil Por Gabriella Gualberto Na última quinta-feira, dia 13 de fevereiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve com o papa Francisco em um encontro no Vaticano. O papa agradeceu Lula pela visita e saudou sua liberdade: "Te agradeço por vir, te agradeço muito. Estou contente de te ver caminhando pela rua", disse. Lula viajou até a Santa Sé para abordar temas como fome, desigualdade social e intolerância na conversa com o pontífice. O ex-presidente disse que conversaram "sobre um mundo mais justo e fraterno". Não é de hoje que representantes da Igreja Católica se envolvem na luta por democracia no Brasil. Em 17 de fevereiro de 1977, em plena ditadura, a 15ª Assembleia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovava o documento “Exigências Cristãs de uma Ordem Política”, defendendo o retorno do país à democracia, com eleições diretas e liberdade de organização p

Demanda crescente estimula a produção orgânica no Brasil e no mundo Maior interesse pela alimentação saudável e aumento das exportações favorecem ampliação da oferta e expansão das vendas Impulsionada pela demanda crescente por alimentos saudáveis, a agricultura orgânica avança em certificação, área plantada, número de produtores e volume produzido no Brasil e no mundo, para consumo interno ou exportação. Estudo feito pelo Ipea mostra que a demanda mundial tende a se ampliar nos próximos anos, pois esses alimentos são associados a níveis mais elevados de segurança e saúde dos consumidores, bem como seus impactos sociais e ambientais. Embora siga a tendência mundial, a produção orgânica no Brasil ainda enfrenta desafios como a falta de informações suficientes para acompanhamento, consulta e planejamento dessa atividade. As vendas de produtos orgânicos no varejo aumentaram à média de 11% entre 2000 e 2017, o que evidencia o dinamismo dessa atividade em todo o mundo. Ness

  #Dia17 - GREVE DOS PETROLEIROS Adesão de trabalhadores da área operacional da Petrobrás supera 60%. Petroleiros promovem marcha no Rio na tarde desta terça-feira, em defesa da empresa Greve contabiliza a adesão de 21 mil trabalhadores de 121 unidades do Sistema Petrobrás, em 13 estados. Amanhã, petroleiros promovem marcha em defesa do emprego, da Petrobrás e do Brasil, a partir das 16h, do Edise até os Arcos da Lapa. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2020 – Com a adesão dos petroleiros dos campos terrestres de Urucu, no Amazonas, da Termelétrica Nova Piratininga, em São Paulo, e de mais uma plataforma da Bacia de Campos – a P-08 –, a greve nacional dos petroleiros somou 121 unidades nesta segunda-feira (17/2), em 13 estados, com 21 mil trabalhadores mobilizados. Considerando apenas a área operacional, os petroleiros envolvidos no movimento representam 64% do total de trabalhadores desse segmento. MARCHA NO CENTRO DO RIO Amanhã (18/2), a partir das 16h, p