Sindicato dos Defensores Públicos quer debater projeto do Governo do Estado que considera "histórico"
ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Assembléia Legislativa define hoje data de Sessão Especial que
analisará "Projeto Histórico" enviado pelo Governo Ricardo Coutinho
Edson Verber
A Assembléia Legislativa da Paraíba decidira, hoje (terça-feira, dia 28), se realizará sessão extraordinária para discutir "Projeto de Lei Histórico" enviado pelo Governo Ricardo Coutinho, com o objetivo de adequar a estrutura da Defensoria Pública da Paraíba (DP), à legislação federal.
Foi o que informolu, ontem, o presidente do Sindesp (Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba), Levi Borges Lima, que disse ter recebido o comunicado da mesa diretora da Casa de Epitácio Pessoa.
"Trata-se de uma informação da maior importância para nossa categoria, em face de a sessão ter sido solicitada por nossa entidade com o objetivo de discutirmos junto de outras entidades, como a OAB-PB e Ministério Público e suas execelências os nossos deputados estaduais, esse projeto histórico enviado à casa Legislativa da Paraíba por S.Excelência o Governador Ricardo Coutinho"- disse Levi Borges.
Para o Presidente do Sindesp "a sessão será uma oportunidade para propormos as modificações que achamos necessárias para que tenhamos uma legislação que contemple, realmente, a autonomia da Defensoria Pública da Paraíba, nos termos da Constituições Federal e Estadual, inclçusive, no tocante aos nossos subsídios, que devem ser iguais aos dos promotores e juízes".
Assembléia Legislativa define hoje data de Sessão Especial que
analisará "Projeto Histórico" enviado pelo Governo Ricardo Coutinho
Edson Verber
A Assembléia Legislativa da Paraíba decidira, hoje (terça-feira, dia 28), se realizará sessão extraordinária para discutir "Projeto de Lei Histórico" enviado pelo Governo Ricardo Coutinho, com o objetivo de adequar a estrutura da Defensoria Pública da Paraíba (DP), à legislação federal.
Foi o que informolu, ontem, o presidente do Sindesp (Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba), Levi Borges Lima, que disse ter recebido o comunicado da mesa diretora da Casa de Epitácio Pessoa.
"Trata-se de uma informação da maior importância para nossa categoria, em face de a sessão ter sido solicitada por nossa entidade com o objetivo de discutirmos junto de outras entidades, como a OAB-PB e Ministério Público e suas execelências os nossos deputados estaduais, esse projeto histórico enviado à casa Legislativa da Paraíba por S.Excelência o Governador Ricardo Coutinho"- disse Levi Borges.
Para o Presidente do Sindesp "a sessão será uma oportunidade para propormos as modificações que achamos necessárias para que tenhamos uma legislação que contemple, realmente, a autonomia da Defensoria Pública da Paraíba, nos termos da Constituições Federal e Estadual, inclçusive, no tocante aos nossos subsídios, que devem ser iguais aos dos promotores e juízes".
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