EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO E SERVIÇOS garantem que uma contenção do vírus e amparo às empresas dependem de coordenação nacional

 

Momento crítico da pandemia demostra urgência de homogeneidade nos critérios de combate à pandemia, bem como nas medidas emergenciais de crédito e proteção ao emprego

 
Em meio aos recordes negativos do covid-19 em São Paulo e no Brasil nos últimos dias, além das medidas emergenciais adotadas para tentar conter a contaminação, a exemplo da prorrogação da fase emergencial paulista até 11 de abril, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) considera urgente que uma articulação envolvendo todas as instâncias de governo – municipal, estadual e federal – seja feita em torno de uma coordenação nacional e uniforme para definição de critérios sanitários e de restrição mais claros e homogêneos, a fim de que possam garantir, assim, mais transparência e previsibilidade para a população em geral e, também, para as empresas na tomada de decisões. Assim, haverá uma garantia maior de eficiência às medidas adotadas tanto para conter o espraiamento do vírus quanto para diminuir os consequentes impactos econômicos.
 
No entendimento da Entidade, é preciso lidar com a pandemia de maneira homogênea no País para que a sociedade e os empresários possam tomar decisões levando em conta um contexto amplo, e não apenas local – como vem acontecendo até agora. Mais do que isso, a falta de uma coordenação que embarque todo o País fará com que os danos econômicos e sociais da pandemia permaneçam por muito mais tempo do que as autoridades esperam.
 
No cenário atual, o que se vê é aumento do desemprego, alta da inflação, fechamento de empresas e elevação do custo de vida das famílias – notadamente as mais pobres. Com a corrosão da renda e as medidas de restrição adotadas desde o ano passado, o varejo brasileiro encerrou 2020 com queda de 1,5% no faturamento em relação a 2019 – número que foi de -7,8% no comércio e de -36,7% no turismo.
 
Só no Estado de São Paulo, a fase emergencial, implementada desde 15 de março, poderá significar um prejuízo de R$ 12 bilhões para o varejo paulista no mês. Estes dados mostram que as medidas de restrição mais rígidas de circulação de pessoas não podem vir desacompanhadas de amparo econômico ao setor produtivo – o que depende, justamente, de uma articulação no plano nacional e medidas emergenciais de apoio aos negócios sobreviventes.
 
Em São Paulo, a FecomercioSP tem dialogado com o governo estadual em torno de pleitos como a ampliação de linhas de crédito para pequenas empresas – este já parcialmente atendido –, o parcelamento de débitos fiscais, a revogação imediata do aumento do ICMS e a implantação do modelo de atendimento take away, no qual estabelecimentos fechados podem continuar vendendo por meio de entregas feitas ao cliente na porta da empresa. 
 
A Entidade entende que uma articulação nacional inédita deveria promover, entre outras coisas, medidas como aumento da carência no pagamento de impostos vencidos entre abril de 2020 deste ano para negócios impactados pelas restrições de circulação; uma nova rodada de medidas de suspensão da folha de pagamento por três meses; a criação de um auxílio emergencial empresarial; e a reedição do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com respectivos aumentos de carência e prazo dos atuais devedores.
 
Da mesma forma, esta coordenação entre instâncias deveria se articular para acelerar a retomada do benefício do auxílio emergencial para a população, ainda que com o valor reduzido, considerando um prazo inicial de quatro meses. Isso sem contar, é claro, da intensificação extremamente necessária da vacinação dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI).
 
Para a FecomercioSP, é apenas unindo esforços entre diversos atores públicos, com a adoção das medidas apresentadas, que a estrutura econômica do Brasil e as empresas terão condições de iniciar a retomada.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.
 
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