Incra recebe posse de imóvel no Sertão paraibano e fará crescer a Agricultura Familiar ecologicamente correta

 

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba tomou posse, na segunda-feira (22), do imóvel rural constituído pelas propriedades Macacos, Boi Preto, Pereiros, Pimenta e Logradouro, em Sousa, município do Sertão paraibano a cerca de 430 quilômetros de João Pessoa. Com aproximadamente 1.191 hectares, o imóvel será transformado em um assentamento para agricultores familiares. É a primeira imissão de posse em favor do Incra/PB em 2021.

O auto de imissão da autarquia na posse do imóvel foi assinado no Fórum de Sousa com a presença do superintendente da autarquia na Paraíba, Kleyber Nóbrega, do chefe do Serviço de Implantação de Assentamentos da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Assentamentos do Incra/PB, Ivan Sérgio Campos Fontinelli, e do técnico Márcio Araújo. 

Os próximos passos serão a criação do projeto de assentamento, a seleção das famílias de agricultores e o parcelamento da área destinada ao assentamento das famílias. 

Decreto

O imóvel Macacos, Boi Preto, Pereiros, Pimenta e Logradouro foi declarado pelo Governo Federal de interesse social para fins de reforma agrária em decreto assinado em 1° de abril de 2016.

Com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um Projeto de Assentamento, mantendo áreas de reserva legal e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.), de forma a conciliar o novo assentamento da reforma agrária com a preservação do meio ambiente.

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Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
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