Cortes de verbas do Minha Casa Minha Vida podem levar a demissões em massa de trabalhadores na Paraíba

Por Edson Verber

                Sem descartar a possibilidade de demissões em massa de milhares de trabalhadores, portando faixas com cobranças à bancada federal e utilizando carro de som para registrar a insatisfação do setor, dirigentes de pequenas construtoras paraibanas voltaram às ruas, anteontem, para protestar contra mais uma suspensão dos repasses das verbas do programa Minha Casa Minha Vida, na Paraíba, determinada pelo Governo Federal.

                O protesto terminou quando a carreata, que saiu das Três Ruas, no Conjunto dos Bancários, chegou à sede da Caixa Econômica Federal, na Av. Epitácio Pessoa, onde os representantes do grupo foram recebidos pelo superintendente do banco, Laércio Lemos, e a gerente estadual de Construção Civil, Daniela Guedes. Antes, através de um carro de som, foram feitos vários discursos pedindo a volta dos recursos, muitos fogos espocaram e a música que embalou a manifestação foi “Pra não dizer que não falei das flores”, do Paraibano Geraldo Vandré.

                Demissões em massa

                “Nós não sabemos quantos por cento dos cerca de 30 mil trabalhadores do setor foram demitidos, porque a maioria das construtoras, da faixa dois do Minha Casa, constrói com recursos próprios. Mas, a partir do momento, que não se vislumbra a oportunidade da Caixa financiar os imóveis já construídos, as construtoras vão para de construir e, desta forma levará a demissões de trabalhadores” - disse o presidente da ACL-PB (Associação de Construtores Leves Civis da Paraíba), Henrique Holanda.

                Indagado se poderiam ser demissões em massa, respondeu: “sim, em massa”. E completou: “em João Pessoa nós temos de 300 a mil construtoras, com 20 a 30 trabalhadores por empresas. Daí você entende a gravidade da situação, porque dos 30 mil que trabalham no Estado, mais de 10 mil são em João Pessoa, só na faixa do Minha Casa Minha Vida. Felizmente, ainda mão ocorreram demissões, mas, se o Programa parar, iniciam-se as demissões em massa”.

                Queremos trabalhar

                E, prosseguiu, a situação é lamentável, porque com o passar dos meses a gente só verifica o Programa sendo desacelerado, de forma que o ganho que a economia da Paraíba poderia ter, com a produção em massa de apartamentos, não está acontecendo. Mesmo assim, a associação vem recomendando aos seus associados a acompanhar de perto a situação, se posicionando com antecipação do que pode acontecer. Recomendamos aos associados que mudem de faixa de financiamento, mudem de produto, pra evitar que venha a demitir e evitar que parem de investir no setor.     

                Sobre as perdas causadas pelos cortes disse que “causam graves prejuízos para toda uma cadeia produtiva. Pra você ter uma idéia, pegue um salário médio de R$ 1.500,00 pago a dezenas de milhares de trabalhadores, você verá que se trata de muito dinheiro jogado na economia que, somados com os recursos gastos no comércio, podem chegar a 5% do PIB do Estado. Então parar o Programa é parar de crescer. Nós queremos trabalhar, queremos crescer. Deixe a gente trabalhar. Dê transparência, dê segurança jurídica. Mas nós não estamos vendo isso, principalmente, por parte do Governo Federal. Mas cobramos de todas as esferas de Governo. Deixem a gente trabalhar. 

               

                Nota

                Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que a pasta está ciente do ritmo de execução do MCMV e do cenário econômico do Brasil. Por isso, o órgão encaminhou em abril um pedido de ampliação do limite financeiro para Ministério da Economia, a fim de garantir os pagamentos do programa no segundo semestre.

                Ontem foi publicada a Portaria Interministerial n. 7/2019, que reduziu pela metade a cota-parte de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nos subsídios concedidos a pessoas físicas em contratos de financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no âmbito das Faixas 1,5 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).            Segundo o MDR, a medida vai ampliar a disponibilidade de recursos para a Faixa 1 do MCMV – que atende as famílias com renda mensal de até 1,8 mil - e permitirá a formalização de novas contratações das Faixas 1,5 e 2 do programa com o saldo remanescente do FGTS (aproximadamente R$ 450 milhões, dos quais R$ 428,2 milhões já foram repassados ao Fundo).