Greenpeace Brasil denuncia tentativas dos reacionários de mudar a Constituição e prejudicar a preservação do meio ambiente
Edson
Verber
Nas comemorações
dos 30 anos de vigência da Constituição Cidadão de 1988, o Greenpeace – a ONG
de defesa do meio ambiente mais respeitada do mundo – denuncia que os 225 Artigos,
que tratam da preservação da natureza, vem sofrendo ataques dos setores
reacionários do Congresso Nacional, de forma que terminam coimo pauta de
julgamento no Supremo Tribunal Federal.
A nota da
ONG destaca que “nossa sétima Carta Magna foi aprovada após 20 meses de
intensos debates e se tornou um marco da redemocratização do país, além de uma
grande conquista em direitos fundamentais. Exemplos disso são os Artigos 225,
que trata do Meio Ambiente, e os 231 e 232, com relação aos Direitos Indígenas.
Eles nunca foram tão importantes e necessários, diante da perspectiva das
mudanças climáticas, que ainda não era considerada na época”.
Na
avaliação do coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Márcio
Astrini “a Constituição de 1988 - uma das mais avançadas do mundo sobre a
matéria ambiental - se tornou a grande trava contra os vários retrocessos
socioambientais promovidos pelo Legislativo e Executivo, tanto que muitos
projetos de lei vão parar no Supremo Tribunal Federal”.
Mas,
concluiu Márcio Astrini, a carga de iniciativas contra princípios básicos
constitucionais, considerados por especialistas grandes avanços, têm se
multiplicado, como PLs (Projetos de Leis) que flexibilizam o licenciamento
ambiental, a comercialização e uso de agrotóxicos, a diminuição e dificuldade
de criação de unidades de conservação e demarcação de terras indígenas (Tis) e
quilombolas, entre outras.
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