Em 3 dias de fiscalização força-tarefa do MPProcon fiscaliza 84 postos de combustíveis e GLP interdita um posto totalmente e realiza 5 conduções coercitivas

 Edson Verber

              

                Em três dias de fiscalização a força-tarefa, composta por 13 órgãos federais, municipais e estaduais e coordenada pelo Ministério Público da Paraíba, através do MPProcon fiscalizou 84 postos de combustíveis e GLP interditou totalmente um posto de combustíveis, em Santa Rita - por colocar em risco a vida das pessoas - realizou cinco conduções coercitivas para a Central de Polícia e lavrou dezenas de autos de infração. Responsáveis pelas irregularidades poderão pagar multas que variam entre R$ 20 mil e R$ 1 milhão.

                Números foram revelados pelos dirigentes dos vários órgãos, ontem, em coletiva à imprensa, aberta pelo coordenador das operações e da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, que passou a palavra para o representante da ANP no Nordeste, Siderval Miranda. “Entre os 84 pontos de venda fiscalizados 53 revendem combustíveis e 31 GLP (gás de cozinha). Somente um posto teve uma bomba interditada devido a qualidade da gasolina, com coloração azul, não permitida. E foram feitas 46 coletas de combustíveis para análise laboratorial. De GLP oito foram interditados”.

                Mais números

                Na revenda de GLP e combustíveis, relatório da equipe técnica do MPProcon mostra que 25 agentes econômicos foram autuados pela ANP, sendo 12 de combustíveis e 13 de GLP; feitas 46 autuações, sendo 13 em revenda de GLP. Já os Bombeiros notificaram 12 postos de gasolina por itens de segurança, dois foram interditados parcialmente face as bombas não obedecerem à distância mínima de segurança exigida e três revendas de GLP notificadas por certificados vencidos.

                Procon-JP: diligências em 10 postos de combustíveis e duas em revendedoras de gás e água com uma notificação. Polícia Civil, comandada pela delegada de Defraudações da Polícia Civil, Cláudia Germana Silvino, em João Pessoa, Santa Rita e Bayeux, enquadrou e levou para a Central de Polícia, cinco proprietários de revendas de GLP e Gasolina. “Estão sujeitos a pena de reclusão de até cinco anos”- garante a delegada.

                Sudema e Batalhão de Polícia Ambiental realizaram  22 autuações por ausência de licença ambiental, somando R$ 92 mil em multas administrativas; 10 notificações e 12 embargos de suspensão. Detran, via Operação Lei Seca: 279 veículos abordados, 35 notificações, apreensão de nove carros,  sete motos e uma cinquentinha; 90 testes de etilômetro gerando 35 autuações. Semob: autuou dois caminhões e três motocicletas por transporte irregular de GLP e verificou atuação de táxis de outros municípios em João Pessoa, sem infração.

DESTAQUE: as operações tiveram custo mínimo e resultados muito altos, graças a união dos órgãos públicos e imprensa, fundamentais para garantir o direito humano à informação e ao consumo seguro - Glauberto Bezerra.