Ação de Promotor abre polêmica sobre vendas de combustíveis no cartão de crédito e a vista
Gasolina volta a ser vendida por R$ 2.23 em João Pessoa mas empresário
diz que ação do Promotor do Consumidor pode elevar preço para R$ 2.49
Edson Verber
O preço do litro da gasolina voltou a cair para R$ 2,23 na grande João Pessoa, no final de semana, mas empresário adverte que caso prospere a ação da Promotoria do Consumidor da Capital, de impedir que os postos continuem vendendo gasolina, etanol e diesel, no cartão de crédito, por preço acima do pagamento em dinheiro, os preços subirão cerca de 8% e, no caso da gasolina, passará dos atuais R$ 2,23 para R$ 2,49. Ou seja, R$ 0,26 a mais em cada litro. O Promotor contesta e diz que a “diferença é ilegal”.
“Nós estamos enfrentando esse problema da venda diferenciada entre cartão e dinheiro já há um bom tempo. Alguns juízes e o desembargador José de Lourenço Serpa entenderam, em sentenças prolatadas, que venda no cartão é considerada a prazo porque as administradoras de cartão cobram 3% aos varejistas para cobrir custo da maquineta, mais 3% a título de análise e mais 2% para despesa de telefone e pessoal” – disse o empresário Marcone Morais, proprietário da Rede de Postos Expressão, no Bairro do Bessa, Tambaú e Torre, em João Pessoa.
Senador denuncia
“Todos essas taxas, prosseguiu, custam cerca de 8% para os revendedores varejistas de combustíveis. E como ninguém é inocente, sabe-se que os comerciantes não pagam esses custos que são repassados para os consumidores finais, os donos dos veículos. Então, é bom que o consumidor acorde para o fato de que gasolina, hoje, em João Pessoa, é a mais barata do Brasil, mas se o Procon junto com o Ministério Público, fizerem campanha para que seja o mesmo preço, o litro da gasolina passará para R$ 2,49” – disse o empresário.
Marcone defende que haja união dos congressistas brasileiros “para que não se permita essa abusividade contra os consumidores que é um verdadeiro crime contra a economia popular quando cartões de crédito cobram 8% de taxas. É o único País do mundo que permite uma taxa de tamanha magnitude que, inclusive, foi motivo de vários pronunciamentos do senador Roberto Cavalcante denunciando essa situação absurda, de taxas abusivas”.
No cinema
Destacou que a realidade está se confundindo com a ficção, uma vez que “está parecendo aquele filme a Tropa de Elite Dois, onde os senhores políticos e outras pessoas ganham com essas taxas cobradas pelos bancos e administradoras, de forma abusiva. Portanto faço um apelo aos congressistas para que, por favor, tomem providências porque esses juros são exorbitantes e intoleráveis”.
No final referiu-se, mais uma vez, aos órgãos de defesa dos consumidores ao dizer que o Procon junto com o Ministério Público, com a legislação que precisa ser mudada, ainda “estão ao lado dos cartões de crédito. Iludem a população dizendo que estão fiscalizando a favor do consumidor quando na realidade não é. Não é porque, porque será 8%a ser pago a mais caso prospere o ponto de vista do Promotor”.
O Promotor
Ouvido sobre a posição do empresário, o Promotor Glauberto Bezerra disse que “quem diz que não pode haver diferença nos preços à vista e no cartão é a lei e ela tem de ser cumprida. O que os donos de postos estão fazendo é ilegal e nós vamos cumprir com a nossa obrigação constitucional de fiscais da lei. Inclusive, já enviei as primeira notificações para os dirigentes do setor comparecerem nesta quinta-feira (dia 28/10)”.
diz que ação do Promotor do Consumidor pode elevar preço para R$ 2.49
Edson Verber
O preço do litro da gasolina voltou a cair para R$ 2,23 na grande João Pessoa, no final de semana, mas empresário adverte que caso prospere a ação da Promotoria do Consumidor da Capital, de impedir que os postos continuem vendendo gasolina, etanol e diesel, no cartão de crédito, por preço acima do pagamento em dinheiro, os preços subirão cerca de 8% e, no caso da gasolina, passará dos atuais R$ 2,23 para R$ 2,49. Ou seja, R$ 0,26 a mais em cada litro. O Promotor contesta e diz que a “diferença é ilegal”.
“Nós estamos enfrentando esse problema da venda diferenciada entre cartão e dinheiro já há um bom tempo. Alguns juízes e o desembargador José de Lourenço Serpa entenderam, em sentenças prolatadas, que venda no cartão é considerada a prazo porque as administradoras de cartão cobram 3% aos varejistas para cobrir custo da maquineta, mais 3% a título de análise e mais 2% para despesa de telefone e pessoal” – disse o empresário Marcone Morais, proprietário da Rede de Postos Expressão, no Bairro do Bessa, Tambaú e Torre, em João Pessoa.
Senador denuncia
“Todos essas taxas, prosseguiu, custam cerca de 8% para os revendedores varejistas de combustíveis. E como ninguém é inocente, sabe-se que os comerciantes não pagam esses custos que são repassados para os consumidores finais, os donos dos veículos. Então, é bom que o consumidor acorde para o fato de que gasolina, hoje, em João Pessoa, é a mais barata do Brasil, mas se o Procon junto com o Ministério Público, fizerem campanha para que seja o mesmo preço, o litro da gasolina passará para R$ 2,49” – disse o empresário.
Marcone defende que haja união dos congressistas brasileiros “para que não se permita essa abusividade contra os consumidores que é um verdadeiro crime contra a economia popular quando cartões de crédito cobram 8% de taxas. É o único País do mundo que permite uma taxa de tamanha magnitude que, inclusive, foi motivo de vários pronunciamentos do senador Roberto Cavalcante denunciando essa situação absurda, de taxas abusivas”.
No cinema
Destacou que a realidade está se confundindo com a ficção, uma vez que “está parecendo aquele filme a Tropa de Elite Dois, onde os senhores políticos e outras pessoas ganham com essas taxas cobradas pelos bancos e administradoras, de forma abusiva. Portanto faço um apelo aos congressistas para que, por favor, tomem providências porque esses juros são exorbitantes e intoleráveis”.
No final referiu-se, mais uma vez, aos órgãos de defesa dos consumidores ao dizer que o Procon junto com o Ministério Público, com a legislação que precisa ser mudada, ainda “estão ao lado dos cartões de crédito. Iludem a população dizendo que estão fiscalizando a favor do consumidor quando na realidade não é. Não é porque, porque será 8%a ser pago a mais caso prospere o ponto de vista do Promotor”.
O Promotor
Ouvido sobre a posição do empresário, o Promotor Glauberto Bezerra disse que “quem diz que não pode haver diferença nos preços à vista e no cartão é a lei e ela tem de ser cumprida. O que os donos de postos estão fazendo é ilegal e nós vamos cumprir com a nossa obrigação constitucional de fiscais da lei. Inclusive, já enviei as primeira notificações para os dirigentes do setor comparecerem nesta quinta-feira (dia 28/10)”.
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