Ministério Público da Paraíba traça metas de combate à corrupção mostrando o caráter republicano da sua atuação via Conselho de Transparência Pública

O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), criado e instalado no estado da Paraíba em dezembro do ano passado, realizou na manhã de terça-feira - dia oito - a sua primeira reunião ordinária nas dependências do Salão Rosa, no Palácio da Redenção, sede do governo paraibano, em João Pessoa, com a participação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora.

“O Ministério Público vê a instituição desse Conselho com extrema importância. Um instrumento adequado e atual para a sociedade paraibana”, enalteceu Bertrand Asfora, durante a reunião desta terça-feira: “Vejo a coragem do governo do estado em criar um Conselho deste nível, pois a transparência é o melhor caminho e nem sempre todos estão dispostos a isso. E o governo do estado mostra a sua intenção no caminho da transparência”.

Nessa primeira reunião, para presidir o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC) foi eleito por aclamação o representante do Poder Executivo do estado, o jornalista e historiador Waldir Porfírio da Silva. Também foi formada uma comissão para a elaboração da minuta do Regimento Interno do CTPCC e definida a data da próxima reunião do Conselho da Transparência: 8 de abril, às 14h, na sede do Sindicato dos Bancários, em João Pessoa.

“Este Conselho”, relembra Bertrand Asfora, “é mais um instrumento de aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência em favor da sociedade”, com o objetivo de propor soluções para aprimorar a política de transparência da gestão de recursos públicos e de combate à corrupção no âmbito do serviço púbico estadual, bem como atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade.

ESTRUTURA

O Conselho Estadual da Transparência é formado por representantes do Poder Executivo (Controladoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Ouvidoria Geral do Estado e das secretarias estaduais da Administração e do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças), além de representantes do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do Ministério Público Estadual. Entre os representantes da sociedade civil organizada, o Conselho tem ainda em sua formação um integrante da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), do Fórum de Combate à Corrupção e das entidades gerais de trabalhadores.

O CTPCC é composto pelos seguintes representantes: do Poder Executivo do estado, titular Waldir Porfírio da Silva e suplente Ednaldo Joaquim da Silva Júnior; da Controladoria Geral do Estado, titular Gilmar Martins de Carvalho Santiago e suplente Letácio Tenório Guedes Júnior; da Secretaria de Estado da Administração, titular Livânia Maria da Silva e suplente Ricardo Jorge de Farias Aires; da Procuradoria Geral do Estado, titular Gilberto Carneiro da Gama e suplente Sebastião Florentino de Lucena; da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, titular Mário Sérgio de Freitas Lins Pedrosa e suplente Ricardo Lavor Cavalcanti; e da Ouvidoria Geral do Estado, titular Tânia Maria de Oliveira Brito e suplente Nilton dos Santos Silva.

CONVIDADOS

Para ainda compor o Conselho, são autoridades públicas convidadas: do Poder Legislativo Estadual, titular deputado estadual João Bosco Carneiro Júnior e suplente deputado estadual Anísio Soares Maia; do Poder Judiciário Estadual, titular Aluízio Bezerra Filho (juiz de Direito) e suplente Antônio Carneiro de Paiva (juiz de Direito); e do Ministério Público da Paraíba, titular Bertrand de Araújo Asfora (procurador-geral de Justiça) e suplente Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (promotor de Justiça).

                Os convidados da sociedade civil são: da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba, titular Nildo Moreira Nunes e suplente Felipe Solano de Lima Melo; do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), titular Gabriel Aragão Wright e suplente Eduardo Ferreira Albuquerque; e das entidades gerais de trabalhadores, titular  Marcos Henrique e Silva (CUT-PB) e suplente Ana Cristina Pereira da Silva (CUT-PB).