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  As denúncias julgadas pelo CNJ expõem casos em que os magistrados ajudaram a soltar os filhos presos por tráfico de drogas ou crime de trânsito. Decisão do STF promove clima de "liberou geral" Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal  liberou os magistrados  para atuarem em processos em que uma das partes fosse cliente de escritório de advocacia de cônjuge, companheiro ou parente próximo (até terceiro grau) dele, desde que, naquele processo específico, a pessoa estivesse representada por outro escritório. Depois da decisão do STF, o clima é de liberou geral. Não sou só eu que penso isso. Para Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo, o fim da proibição é um enorme prejuízo, porque sobraram apenas normas genéricas de imparcialidade e suspeição. "Isso deixa os magistrados à vontade para atuarem em processos pelos quais seus parentes, direta ou indiretamente, recebem honorários. Cabe ao juiz avaliar quando deve abdic...

Mais um Dia das Mães chegando e o comércio se prepara para atender a movimentação de consumidores na busca por presentes daqueles que desejam homenagear suas figuras maternas. Considerada a segunda melhor data para o comércio, atrás apenas das festas de fim de ano, o Dia das Mães deve impulsionar o aumento das vendas e o crescimento do setor no mês de maio de 2024. É o que apontam os dados divulgados pelo Instituto de Planejamento, Estatística e Desenvolvimento da Fecomércio Paraíba (Indep), que afirma que 76,14% dos paraibanos pretendem presentear na data, dado 6,79 pontos percentuais maior do que o registrado no ano anterior. Segundo o Presidente da Fecomércio Paraíba, José Marconi Medeiros, esse levantamento positivo tem algumas explicações. “Esse bom resultado pode ser atribuído, em parte, à alta do nível de emprego com carteira assinada e ao aumento do rendimento médio mensal real do trabalhador. Além disso, os programas e mutirões de renegociações de dívidas deram oportunidade ao...

  Febraban alerta que criminosos fazem ligações telefônicas, pedidos de dinheiro em aplicativos de mensagens e até oferecem renda extra para enganar vítimas         Presente na vida de quase todos os brasileiros, o celular tornou-se um dispositivo fundamental para o dia a dia, não apenas para as chamadas telefônicas, como também para outros usos, como fotos, agenda, GPS, redes sociais e até transações bancárias disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. Tanta praticidade atrai a atenção dos bandidos para a prática de golpes.   As abordagens que ocorrem por ligações, e-mails, SMS, mensagens em aplicativos através de engenharia social, usam técnicas para enganar o indivíduo e fazer com que ele forneça informações confidenciais, como senhas e números de cartões induzindo a falsos procedimentos de segurança e transações financeiras para o golpista.   “O cliente deve tomar muito cuidado com ligações recebidas de estranhos, pedidos de dinheiro, mensage...

  Divulgada ontem, dia 11, a Pesquisa Mensal do Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou um crescimento de 1% no volume de vendas do comércio varejista no país no mês de fevereiro em comparação ao mês anterior. O resultado é a segunda alta consecutiva do setor que registrou um aumento de 2,8% em janeiro desse ano. O destaque de fevereiro foi para a Paraíba que apresentou o maior aumento nas vendas entre as unidades da federação (5,7%). Na mesma base de comparação, o varejo ampliado, que compreende materiais de construção e venda de veículos e peças, cresceu 1,2% no Brasil na passagem de janeiro para fevereiro. Na Paraíba, o comércio varejista ampliado também teve o maior crescimento, registrando 5,2%. Na comparação com janeiro deste ano, seis das oito atividades do varejo tiveram taxas positivas: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (9,9%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,8%), livros, jornais, revistas e papelari...

  El Niño afeta produção agrícola na Europa e no Brasil, elevando preços de produtos como azeite e batata   Produtos e ingredientes comuns da Páscoa — como peixe ou arroz, por exemplo — estarão mais caros em 2024 na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) . Dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, mostram que, juntos, esses itens  subiram 17,7% [tabela 1]   entre a data no ano passado e agora.  Na perspectiva da Federação,  impactos climáticos são determinantes nesse fenômeno.  O  aumento em 2024 é, aliás, maior do que o observado na última Páscoa,  quando os mesmos produtos aumentaram 12%.   [TABELA 1] VARIAÇÕES DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DA PÁSCOA 12 MESES Fonte : FecomercioSP     O  exemplo mais evidente é o azeite ,  que está 42,8% mais custoso na RMSP  do que há um ano. Isso se ex...

A  s egunda edição do aguardado Festival Sesc Paraíba de Música, que este ano acontece de 27 de maio a 01 de junho, tendo como palco mais uma vez a encantadora cidade de Areia, no Brejo Paraibano. O edital vai selecionar 50 estudantes de música de qualquer lugar do Brasil, em estágio avançado de violoncelo, violino, viola, contrabaixo, flauta, clarinete, saxofone, trompete ou trombone. Os selecionados terão a oportunidade de participar, durante uma semana, dos cursos de prática de conjunto e música de câmara com renomados professores de todo o país.   As inscrições podem ser realizadas até às 17h do dia 15 de março de 2024, exclusivamente através do formulário online disponível no site www.sescpb.com.br. Podem se inscrever candidatos instrumentistas com idades entre 14 e 32 anos. Para a inscrição, conforme consta na documentação exigida no edital, o interessado deve comprovar sua matrícula em instituição de ensino de música, que pode ser declaração ou Carta de Recomendação do ...

Servidores públicos do Governo da Paraíba fizeram um ato no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (10). Os funcionários cobram o pagamento da data-base de 2024 e o retroativo do ano passado, além de uma reunião com o governador João Azevêdo (PSB). O grupo, composto pela Associação dos Professores (APLP), SINDIFISCO, UEPB, sindicatos da área de Saúde, Polícia Civil e Associação de Aposentados, se concentrou dentro do Centro Administrativo Estadual. Segundo o secretário geral da APLP, Fernando Lira, que destacou o fato de a representação dos manifestantes ter sido recebida pela secretária executiva da Administração, Jaqueline Gusmão. Lira ressaltou, na ocasião, que o salário dos servidores, de acordo com cálculo feito pela própria associação, está defasado em 21%. A categoria argumenta que, além da inflação, sofreu com perdas históricas. “Temos como prioridade número um no caso da educação a vigência de um novo PCCR. O que tem aí perdeu até sua finalidade. Os p...